Foram publicados em Diário da República os primeiros Regulamentos Específicos dos Programas Operacionais do Portugal 2020 nos domínios Competitividade e Internacionalização e Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.                          

A Regulamentação agora publicada cobre assim dois dos quatro Domínios Temáticos do Portugal 2020 que serão aplicados nos Programas Operacionais regionais e nos Programas Operacionais Temáticos Competitividade e Internacionalização – COMPETE 2020e Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos – PO SEUR.

Consulte aqui os documentos:

• Portaria n.º 57-A/2015 – D.R. n.º 41/2015, 1º Suplemento, Série 1 de 2015-02-27Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia
  Adota o regulamento específico do domínio da Competitividade e Internacionalização.
• Portaria n.º 57-B/2015 – D.R. n.º 41/2015, 1º Suplemento, Série 1 de 2015-02-27Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, Ordenamento do território e Energia
  Adota o regulamento específico Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.

Fonte: Portugal 2020