Na última versão do Guia Prático para Empresas no âmbito da mitigação dos efeitos do COVID-19, ajudamos os agentes económicos a saber todas as novidades sobre o Programa APOIAR.PT (programa de apoio às empresas afetadas pela pandemia) e do Programa…
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Na sequência da publicação da Portaria n.º 15-B/2021, de 15 de janeiro, que altera o Regulamento do Programa APOIAR, a republicação do Aviso N.º 20/SI/2020 entre outros, permite alargar os apoios ao 4.º trimestre de 2020 e às médias empresas…
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1. O Conselho de Ministros aprovou hoje um decreto que procede a um conjunto de alterações no que respeita às medidas que regulamentam a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República até às 23h59 do dia 30…
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A Portaria n.º 15-B/2021 lança a medida «APOIAR + SIMPLES» (NOVO), que visa apoiar os empresários em nome individual sem contabilidade organizada com trabalhadores a cargo, atenta a importância que estes representam em termos económicos e sociais, em particular nos setores…
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Vai ser possível antecipar a segunda tranche do pagamento do apoio referente aos três primeiros trimestres de 2020. Ou seja, inicialmente a transferência estava prevista ocorrer entre 60 e 90 dias úteis após o primeiro pagamento e agora as entidades…
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A CIC Portugal 2020 – Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria deliberou, por consulta escrita, sob proposta da Autoridade de Gestão do COMPETE 2020 – Programa Operacional Competitividade e Internacionalização, após parecer da AD&C – Agência para o…
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Apoios ao Emprego e à Economia Layoff Simplificado por encerramento da atividade Entidade empregadora suporta apenas 19,8% do salário Duração idêntica à do período de confinamento Apoio à Retoma Progressiva por quebra de faturação da empresa Possibilidade de redução do…
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Dando seguimento à renovação do Estado de Emergência decretado pelo Presidente da República, que estará em vigor entre as 00h00 do dia 15 de janeiro e as 23h59 do dia 30 de janeiro, o Conselho de Ministros aprovou o decreto…
Read more1. O Conselho de Ministros aprovou o decreto que regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, em todo o território continental, no período entre as 00h00 do dia 8 de janeiro de 2021 e as…
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Foi publicada em Diário da República no dia 30 de dezembro a Resolução do Conselho de Ministros que aprova um conjunto de novas medidas de apoio às empresas e ao emprego, no âmbito da pandemia, das quais se destacam: >> alargamento…
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