Programa APOIAR – CANDIDATURAS ABERTAS (até 30 de abril de 2021, ou até ao esgotamento da dotação) – ALTERAÇÕES

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BENEFICIÁRIOS REGULAMENTAÇÃO
ANTERIOR
 REGULAMENTAÇÃO
ATUAL
APOIAR.PT
detalhe da medida
 > PMEs;

> Não PMEs que cumprem o critério de ter um volume de negócios não superior a 50 milhões de euros com quebras de faturação que atuem nos setores afetados pelas medidas excecionais de mitigação da crise sanitária.

> Apoios a empresas com quebras de faturação superiores a 25%;

> Novas CAE elegíveis: 86905 (Atividades termais) e 93110 (Gestão de instalações desportivas)
 > Beneficiários sem alterações;
 
> Reforço dos apoios às empresas com quebras de faturação superiores a 50%;
 
> Novas CAE elegíveis:
10711: Panificação.
10712: Pastelaria.
20510: Fabricação de explosivos e artigos de pirotecnia.
86220: Atividades de prática médica de clínica especializada, em ambulatório – Estomatologia
APOIAR RESTAURAÇÃO
detalhe da medida
 > PMEs;

> Não PMEs que cumprem o critério de ter um volume de negócios não superior a 50 milhões de euros, com quebras de faturação que atuem nos setores afetados pelas medidas excecionais de mitigação da crise sanitária.
 > Beneficiários sem alterações;
APOIAR+SIMPLES
detalhe da medida
 
  > Empresários em Nome Individual, sem contabilidade organizada, com trabalhadores a cargo;
 
> Apoios a empresas com quebras de faturação superiores a 25%;
 
> Novas CAE elegíveis: 86905 (Atividades termais) e 93110 (Gestão de instalações desportivas).
 > Empresários em Nome Individual, sem contabilidade organizada, com ou sem trabalhadores a cargo;
 
> Reforço dos apoios às empresas com quebras de faturação superiores a 50%;
 
> Novas CAE elegíveis:
10711: Panificação.
10712: Pastelaria.
20510: Fabricação de explosivos e artigos de pirotecnia.
86220: Atividades de prática médica de clínica especializada, em ambulatório – Estomatologia
APOIAR RENDAS
detalhe da medida
 > PMEs;

> Não PMEs que cumprem o critério de ter um volume de negócios não superior a 50 milhões de euros, com quebras de faturação que atuem nos setores afetados pelas medidas excecionais de mitigação da crise sanitária;

> Contratos de arrendamento;
 
> Novas CAE elegíveis: 86905 (Atividades termais) e 93110 (Gestão de instalações desportivas)

 
 > Empresários em Nome Individual, sem contabilidade organizada, com ou sem trabalhadores a cargo;

> PMEs;

> Não PMEs que cumprem o critério de ter um volume de negócios não superior a 50 milhões de euros, com quebras de faturação que atuem nos setores afetados pelas medidas excecionais de mitigação da crise sanitária; 

> Alargamento a contratos de exploração ou cedência de imóveis para fins comerciais, excepto quando digam respeito a estabelecimento inserido em conjunto comercial;

 
> Novas CAE elegíveis:
10711: Panificação.
10712: Pastelaria.
20510: Fabricação de explosivos e artigos de pirotecnia.
86220: Atividades de prática médica de clínica especializada, em ambulatório – Estomatologia.

Fonte:IAPMEI